Política de Reembolso e Devoluções – Lunare

Na Lunare Sexy Shop, a satisfação dos nossos clientes é importante. Esta política explica as condições aplicáveis a devoluções, trocas e reembolsos, em conformidade com a legislação europeia de proteção do consumidor.


1. Direito de Livre Resolução

De acordo com a legislação da União Europeia, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar um motivo, salvo as exceções legais descritas abaixo.


2. Exceções ao Direito de Devolução

Por motivos de higiene, saúde e segurança, não aceitamos devoluções nem trocas dos seguintes produtos, quando a embalagem tenha sido aberta ou violada:

  • Produtos íntimos e de bem-estar sexual

  • Brinquedos íntimos

  • Lingerie e roupa íntima

  • Produtos de uso pessoal

Esta exceção está prevista no artigo 17.º da Diretiva 2011/83/UE.


3. Produtos Elegíveis para Devolução

A devolução só será aceite nos seguintes casos:

  • Produto entregue com defeito de fabrico

  • Produto danificado durante o transporte

  • Produto incorreto, diferente do encomendado

Nestes casos, o produto deve:

  • Estar sem sinais de uso

  • Conter a embalagem original

  • Ser comunicado no prazo máximo de 48 horas após a receção


4. Procedimento para Devolução

Para solicitar uma devolução, o cliente deve entrar em contacto por e-mail:

📧 lunaresexyshop@gmail.com

Indicando:

  • Número da encomenda

  • Motivo da devolução

  • Fotografias do produto (quando aplicável)

As devoluções não devem ser enviadas sem autorização prévia.


5. Reembolsos

Após a receção e verificação do produto devolvido:

  • O reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias

  • O reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra

  • Os custos de envio não são reembolsáveis, salvo erro da loja


6. Trocas

Não realizamos trocas diretas.
Caso aplicável, será efetuado o reembolso e o cliente poderá realizar uma nova encomenda.


7. Produtos em Promoção

Produtos adquiridos em promoção ou saldos seguem as mesmas regras desta política, respeitando as exceções legais aplicáveis.


8. Contacto

Para qualquer questão relacionada com reembolsos ou devoluções, entre em contacto connosco:

📧 lunaresexyshop@gmail.com
🌐 https://lunaresexyshop.com


Última atualização: dezembro de 2025