Na Lunare Sexy Shop, a satisfação dos nossos clientes é importante. Esta política explica as condições aplicáveis a devoluções, trocas e reembolsos, em conformidade com a legislação europeia de proteção do consumidor.
1. Direito de Livre Resolução
De acordo com a legislação da União Europeia, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar um motivo, salvo as exceções legais descritas abaixo.
2. Exceções ao Direito de Devolução
Por motivos de higiene, saúde e segurança, não aceitamos devoluções nem trocas dos seguintes produtos, quando a embalagem tenha sido aberta ou violada:
Produtos íntimos e de bem-estar sexual
Brinquedos íntimos
Lingerie e roupa íntima
Produtos de uso pessoal
Esta exceção está prevista no artigo 17.º da Diretiva 2011/83/UE.
3. Produtos Elegíveis para Devolução
A devolução só será aceite nos seguintes casos:
Produto entregue com defeito de fabrico
Produto danificado durante o transporte
Produto incorreto, diferente do encomendado
Nestes casos, o produto deve:
Estar sem sinais de uso
Conter a embalagem original
Ser comunicado no prazo máximo de 48 horas após a receção
4. Procedimento para Devolução
Para solicitar uma devolução, o cliente deve entrar em contacto por e-mail:
Indicando:
Número da encomenda
Motivo da devolução
Fotografias do produto (quando aplicável)
As devoluções não devem ser enviadas sem autorização prévia.
5. Reembolsos
Após a receção e verificação do produto devolvido:
O reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias
O reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra
Os custos de envio não são reembolsáveis, salvo erro da loja
6. Trocas
Não realizamos trocas diretas.
Caso aplicável, será efetuado o reembolso e o cliente poderá realizar uma nova encomenda.
7. Produtos em Promoção
Produtos adquiridos em promoção ou saldos seguem as mesmas regras desta política, respeitando as exceções legais aplicáveis.
8. Contacto
Para qualquer questão relacionada com reembolsos ou devoluções, entre em contacto connosco:
📧 lunaresexyshop@gmail.com
🌐 https://lunaresexyshop.com
Última atualização: dezembro de 2025
