Termos e Condições – Lunare Sexy Shop
1. Identificação do Responsável
O presente documento estabelece os Termos e Condições que regulam a utilização do website Lunare Sexy Shop, disponível em
https://lunaresexyshop.com
Contacto:
Email: contato@lunaresexyshop.com
Ao navegar neste site ou efetuar uma encomenda, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam:
O acesso e utilização do website;
A compra de produtos através da loja online;
Os direitos e deveres do utilizador e da Lunare Sexy Shop.
3. Produtos
A Lunare Sexy Shop comercializa produtos de bem-estar íntimo e sexual para adultos.
Todos os produtos destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
As descrições são apresentadas com o máximo rigor possível, podendo existir pequenas variações.
4. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para encomendas já confirmadas.
O valor final da encomenda inclui o preço dos produtos e os custos de envio, quando aplicável.
5. Processo de Compra
Para efetuar uma compra, o utilizador deverá:
Selecionar os produtos pretendidos;
Adicioná-los ao carrinho;
Preencher os dados solicitados no checkout;
Confirmar o pagamento.
A Lunare Sexy Shop reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro evidente de preço, stock indisponível ou suspeita de fraude.
6. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no momento da finalização da compra.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
7. Envio e Entrega
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar por fatores alheios à Lunare Sexy Shop.
A embalagem é discreta, sem qualquer referência ao conteúdo.
8. Política de Devoluções e Trocas
Devido à natureza dos produtos comercializados:
Não são aceites devoluções ou trocas de produtos íntimos que tenham sido abertos ou usados, por motivos de higiene e segurança.
Apenas serão aceites devoluções em caso de defeito de fabrico ou erro no envio, devidamente comprovados.
O cliente deverá contactar o apoio ao cliente antes de qualquer devolução.
9. Responsabilidade
A Lunare Sexy Shop não se responsabiliza por:
Utilização indevida dos produtos;
Alergias ou reações adversas decorrentes do uso dos produtos;
Atrasos causados por entidades externas (transportadoras, greves, etc.).
10. Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com a Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Lunare Sexy Shop ou de terceiros devidamente autorizados, sendo proibida a sua reprodução sem autorização prévia.
12. Alterações aos Termos e Condições
A Lunare Sexy Shop reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site.
13. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio e na ausência de resolução amigável, é competente o foro da residência do consumidor, nos termos legais.
Última atualização: 14 de dezembro de 2025
